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Como desenvolver um PPRA: veja 6 passos para não errar!

fevereiro 1, 2019
ppra
Tempo de leitura 6 min
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O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é um importante mecanismo previsto pela Norma Regulamentadora 9, que tem papel fundamental no desenvolvimento da segurança e medicina do trabalho de uma empresa. Por isso, para poder ser eficiente, é fundamental que o responsável por essa área saiba como desenvolver um PPRA.

Esse documento tem como principal objetivo identificar todos os riscos ambientais existentes no ambiente laboral para definir as medidas necessárias a fim de minimizar ou eliminar essas ameaças. Em outras palavras, o PPRA é um programa que determina as ações necessárias para proteger o colaborador no ambiente de trabalho. Sua importância é tanta que esse documento serve como base para laudos de segurança do trabalho.

Continue a leitura deste artigo e descubra o que é preciso saber para elaborar um PPRA!

O que é um PPRA?

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais — também conhecido pela sigla PPRA — é um programa criado pela Norma Regulamentadora 9 (NR9) do Ministério do Trabalho com o objetivo de proporcionar mais segurança no ambiente laboral.

Para isso, são identificados todos os agentes biológicos, químicos e físicos que podem provocar danos à saúde do colaborador. Após identificar o risco ambiental, será necessário analisar a intensidade e o tempo de exposição para definir as medidas preventivas que deverão ser adotadas.

De acordo com a NR9, toda empresa que tiver um funcionário vinculado ao regime da CLT deve implantar o PPRA, sendo o empregador a parte responsável pelo desenvolvimento desse programa. Apesar de representar um custo à companhia, esse documento melhora a qualidade de vida dos trabalhadores, o que pode proporcionar maior produtividade e a redução de processos trabalhistas.

O PPRA deve ser elaborado por profissionais que apresentam um bom conhecimento sobre a atividade a ser desenvolvida. Caso a empresa não tenha um setor de segurança do trabalho, o programa pode ser desenvolvido por terceiros, contudo é preciso estar ciente que a responsabilidade continua sendo da contratante. Uma vez que a norma deixa claro que a companhia deva contratar uma equipe ou pessoa que desenvolva o programa.

De acordo com a NR9, o PPRA deverá ser reavaliado anualmente, sendo que, caso ocorra alguma alteração no processo produtivo, será preciso renová-lo. Além disso, o documento deve ficar arquivado por, pelo menos, 20 anos.

Como desenvolver um PPRA?

Apesar de a legislação não definir um modelo padrão para o PPRA, a Norma Regulamentadora 9 determina a estrutura mínima que o profissional deverá seguir para elaborar e implantar esse programa. A seguir, abordaremos o que o responsável pela área de segurança do trabalho precisa saber para desenvolver o PPRA da empresa.

Os primeiros passos

Para ser bem-sucedido na tarefa de elaboração de um PPRA, o responsável técnico deverá ter um bom conhecimento sobre os processos utilizados pela empresa. Além disso, é necessário ter o domínio sobre a NR9 para seguir os parâmetros exigidos para a atividade a ser realizada.

Caso a empresa não tenha um responsável para a área de segurança do trabalho, será necessário terceirizar essa tarefa. Quando isso acontece, é recomendado que o profissional contratado visite a empresa com o intuito de acompanhar suas atividades e entrevistar os trabalhadores envolvidos na execução dessas tarefas.

As etapas para elaboração do PPRA

1. Antecipação e reconhecimento dos riscos

Inicialmente, o responsável técnico deve fazer uma análise completa do ambiente de trabalho para identificar todos os riscos presentes nesse local. O mesmo deve acontecer caso esteja planejada uma expansão das instalações ou mudanças nos métodos produtivos.

De acordo com a NR9, nessa etapa, será necessário:

  • identificar o risco;
  • determinar a fonte geradora do risco;
  • reconhecer a trajetória e os meios de propagação dos agentes;
  • determinar as funções e o número de colaboradores sujeitos aos riscos;
  • descrever as ações e o tipo de exposição;
  • adquirir dados referentes ao comprometimento da saúde do colaborador devido à atividade laboral;
  • determinar as possíveis consequências do risco à saúde do funcionário;
  • definir as medidas existentes de prevenção ao risco.

2. Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle

Após identificar todos os riscos existentes, o próximo passo será estabelecer quais as atividades que serão priorizadas. Para isso, será necessário intervir primeiro nas ações que proporcionam um maior grau de periculosidade à saúde e à segurança do trabalhador.

3. Avaliação dos riscos e da exposição dos colaboradores

Para fazer uma correta avaliação do risco identificado, será necessário realizar uma análise quantitativa para comprovar a necessidade da realização das medidas preventivas. Dessa forma, será possível dimensionar corretamente essas atividades de controle.

4. Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia

Após determinar os riscos que deverão ser controlados, o próximo passo será definir quais são as ações e estratégias que precisarão ser implementadas para minimizar ou eliminar essas ameaças. Sendo assim, caso seja tecnicamente viável, o PPRA deverá conter as medidas que permitam a eliminação da formação, da disseminação ou da redução dos agentes ambientais.

Se for comprovada a inviabilidade da implementação dessas medidas, será necessário fazer um maior controle sobre o tempo de exposição ao risco e exigir o uso de Equipamentos de Proteção Individual. Nesse caso, o EPI é considerado como última alternativa.

5. Monitoramento

Para que o PPRA seja mais eficiente, é fundamental que haja um monitoramento constante sobre as medidas adotadas. Dessa forma, será possível fazer uma avaliação sobre a eficácia do programa e propor melhorias, caso seja necessária a realização de adequações.

6. Registro e divulgação dos dados

De acordo com a NR9, todas as informações e os dados referentes ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverão ser registrados e arquivados por, no mínimo, 20 anos. Além disso, os colaboradores, representantes de classe e as autoridades competentes deverão ter fácil acesso ao PPRA da empresa.

A estrutura de um PPRA

Apesar de a NR9 não definir o modelo padrão de um PPRA, essa norma regulamentadora determina uma estrutura mínima. Dessa forma, o programa deverá conter um planejamento anual que defina as metas, as prioridades e o cronograma de implementação das medidas adotadas pela empresa que possibilitem uma melhoria contínua na segurança do ambiente de trabalho.

Em seguida, será necessário determinar qual será a estratégia e a metodologia que a companhia adotará para implementar essas ações preventivas. Além disso, é necessário estabelecer como ocorrerão o registro, a manutenção e a divulgação dos dados do programa. Por fim, todo PPRA deve divulgar a periodicidade e a forma de seu desenvolvimento.

Como é possível perceber, a elaboração de um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais envolve várias etapas. Sendo assim, é preciso ter um certo conhecimento para saber como desenvolver um PPRA. Por isso, antes de elaborar esse programa, é fundamental capacitar o corpo técnico responsável pela saúde e segurança para que erros não sejam cometidos.

Caso você queira saber mais sobre o PPRA, que tal descobrir qual é a importância desse programa? Até a próxima!

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