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Qual é a validade do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)?

maio 7, 2019
aso , hln
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Dentre os vários documentos que uma empresa deve solicitar a uma Clínica de Saúde Ocupacional, sem nenhuma dúvida, um dos mais importantes é o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Por meio deste é possível averiguar se o colaborador examinado apresenta as aptidões necessárias que o permitam exercer uma determinada atividade no ambiente laboral, e também para acompanhar a saúde do mesmo.

Como esse documento é essencial para a eficiência da gestão da segurança do trabalho de uma empresa, trazemos neste artigo as principais informações sobre o assunto. Assim, você aprenderá um pouco sobre os objetivos, a validade e os requisitos necessários em um ASO. Tenha uma boa leitura!

O que é e qual é a validade do atestado de saúde ocupacional?

O Atestado de Saúde Ocupacional — também conhecido pela sigla ASO — é um documento que comprova que o colaborador examinado apresenta condições de exercer uma determinada atividade. Essa aptidão não pode ser traduzida na ausência de doenças, mas sim que a saúde desse trabalhador suportará todos os riscos existentes ao exercer a função para qual foi contratado.

O ASO deverá ser emitido em vários momentos, sendo que sua validade varia de acordo com os riscos aos quais o colaborador está sujeito. Assim, caso a empresa apresente grau de risco 1 e 2, esse documento deverá ser emitido a cada 135 dias. No entanto, caso a periculosidade seja de grau 3 e 4, esse atestado precisa ser renovado após 90 dias.

Além disso, o Atestado de Saúde Ocupacional é emitido após vários exames, como o admissional, o periódico, o de retorno ao trabalho, o de mudança de função e o demissional. Com isso, é possível fazer um monitoramento da saúde do trabalhador e se ela está sendo prejudicada pela atividade laboral.

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Quais são as normas que regulamentam esse tipo de atestado?

Devido à importância desse documento, o Ministério do Trabalho desenvolveu a Norma Regulamentadora 7 (NR-7) que determina as diretrizes que uma empresa deverá seguir para promover e preservar a saúde de seus colaboradores.

Dessa forma, será preciso desenvolver Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que considera os riscos ambientais existentes no ambiente laboral para prevenir, manter e controlar o vigor dos trabalhadores.

Quais informações o ASO deve conter?

De acordo com a NR-7, é estabelecido o conteúdo mínimo que um ASO deve conter. Assim, nesse documento deverá informar os dados pessoais do colaborador, quais são os riscos ocupacionais que ele estará sujeito durante o seu trabalho, além da indicação de quais exames e procedimentos médicos ele foi submetido.

Por final, o atestado deverá informar se o trabalhador está apto para realizar a sua função. Além disso, é preciso que o ASO informe os dados sobre a clínica em que os exames foram realizados, assim como informações dos profissionais responsáveis.

Qual é a importância dos atestados?

Basicamente, a principal importância de um ASO é a possibilidade de acompanhar a evolução da saúde do colaborador durante o período em que ele executa determinada atividade. Afinal, devido ao mapeamento dos riscos em que um trabalhador está exposto, é possível determinar quais são os exames que precisam ser realizados periodicamente.

Assim, é possível determinar quais serão as medidas preventivas que devem ser adotadas para prevenir, manter e controlar a saúde do colaborador, além de acompanhar e evitar a evolução de doenças.

Como é possível perceber, o atestado de saúde ocupacional é um importante documento no que diz respeito a saúde do trabalho. Afinal, será por meio dele que se determinará se a atividade que o colaborador exerce está causando alguma doença ocupacional.

Caso você tenha gostado dessas dicas e queira aprender um pouco mais, que tal descobrir quais laudos de segurança do trabalhado sua empresa precisa ter? Até a próxima!

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